Quem tem direito ao PIS 2020? Veja se você pode receber!

No Brasil, é muito comum o trabalho em iniciativa privada, o que resulta em muitos trabalhadores desse tipo, porém, nem todos conhecendo seus direitos. Afinal, quem tem direito ao PIS 2020?

Bem, nem todo mundo tem direto ao PIS 2020. Acontece que o PIS conta com algumas regras ao seu recebimento, assim como valores variantes.

Por isso, prossiga com a leitura a fim de saber quem tem direito ao PIS 2020 – e para quem tem, quando e como receber!

O que é o PIS 2019/2020?

O Programa de Integração Social se trata de um benefício destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, com pagamento sendo feito pela Caixa Econômica.

Dessa forma, sua intenção é incentivar a participação dos trabalhadores nas empresas.

Esse programa foi estabelecido pela Lei Complementar n.º 7/1970 e se tornou conhecido como abono salarial.

Contudo, o abono salarial não é concedido a todos os trabalhadores da iniciativa privada.

Como saber se tenho direito ao PIS?

Apesar de atender a quase todas as categorias de trabalho da iniciativa privada, alguns pré-requisitos precisam ser atendidos para ser recebido o benefício.

Se trata de uma forma visando controlar o número de beneficiários, mas não é nada rigoroso.

quem tem direito ao PIS 2020

Quem tem direito ao PIS 2020?

De qualquer forma, os pré-requisitos a fim de saber quem tem direito ao PIS em 2020 são:

  1. Estar inscrito no PIS por 5 anos, no mínimo;
  2. Ter tido um trabalho remunerado com carteira assinada por 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base, no mínimo;
  3. Ter recebido uma remuneração média igual ou menor a dois salários mínimos durante o ano-base;
  4. Ter registro do vínculo empregatício na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que deve ser enviado ao Ministério do Trabalho.

Descubra se empregada doméstica tem direito ao PIS!

E quem não vai ter direito ao PIS?

No entanto, alguns trabalhadores não tem direito ao PIS, sendo eles:

  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores urbanos/rurais com vínculo empregatício à um empregador pessoa física;
  • Menores aprendizes;
  • Trabalhador direto sem vínculo empregatício.

Quando posso receber o PIS 2020?

Caso se encaixe nos pré-requisitos, o calendário do PIS 2020 foi liberado, contando com a data inicial para recebimento e data limite para saque.

Aliás, o trabalhador deve lembrar que a data inicial é estabelecida pelo mês de nascimento.

Dessa forma, o cronograma se encontra assim:

Nascidos em:Data de Recebimento – A partir de
Julho25/07/19
Agosto15/08/19
Setembro19/09/19
Outubro17/10/19
Novembro14/11/19
Dezembro12/12/19
Janeiro e Fevereiro16/01/20
Março e Abril13/02/20
Maio e Junho19/03/20

Lembrando que essas datas são apenas estimativas e que todos podem sacar o benefício até dia 30/06/20. Não sabe sacar o PIS? Aprenda AQUI!

Contudo, para consultar seu saldo, acesse o site da Caixa ou use do aplicativo Caixa Trabalhador.

Valor do PIS: quanto vou receber?

O valor do PIS varia conforme o salário mínimo estabelecido para o ano vigente e pelo tempo de carteira assinada do trabalhador no ano-base.

Dessa forma, o benefício é proporcional ao salário e tempo de serviço.

Assim, quem tem direito ao PIS 2020, deve seguir, sobretudo, o cálculo oficial da tabela do PIS: a cada 30 dias de trabalho com carteira assinada, você recebe 1/12 do valor de seu salário mínimo vigente no ano-base.

Dessa maneira, a tabela por dias se encontra assim:

Quantos Dias Trabalhados no ano:Valor que irá Sacar:
30 a 44R$ 84,00
45 a 74R$ 167,00
75 a 104R$ 250,00
105 a 134R$ 333,00
135 a 164R$ 416,00
165 a 194R$ 499,00
195 a 224R$ 583,00
225 a 254R$ 666,00
255 a 284R$ 749,00
285 a 314R$ 832,00
315 a 344R$ 915,00
345 a 365R$ 998,00

Portanto, quem tem direito ao PIS 2020, deve consultar seu saldo no site ou no aplicativo.

Dessa maneira, pode conferir se recebeu o valor proporcional ao seu salário e tempo de serviço.

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